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Isenção de IPVA 2021: saiba como conseguir o benefício

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Carros em engarrafamento

Isenção de IPVA: Veja se você tem direito a receber o benefício que é, por muitos, ainda desconhecido.

Todos concordam que após as festas de final de ano, existem duas consequências certas, sendo elas, a ressaca e as contas que virão no início do ano novo.

Em meio a tantos gastos, não é raro ver algum motorista que acaba deixando de lado o pagamento dos impostos. Dentre esses, podemos destacar o IPVA.

Quando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, ou IPVA, não tem a sua dívida quitada, o motorista pode sofrer sérias consequências.

É verdade que o simples atraso de pagamento do IPVA não será motivo para o seu carro ser apreendido. Porém, as coisas não são tão simples assim.

Vendedor de carros com calculadora

Isenção IPVA, divulgação.

Sem o pagamento do imposto, não há possibilidade de apresentar um licenciamento em dias para alguma autoridade que aborde o seu carro. Isso porque o IPVA é um requisito para que um novo licenciamento e, a ausência deste, é motivo suficiente para o seu veículo ser levado.

A partir desse momento, uma verdadeira bola de neve começa a rolar e, a cada dia que passa, o motorista com pagamento atrasado soma ainda mais dívidas para com o Estado.

Caso o proprietário não tenha condições de arcar com as contas e multas que se amontoarão, o veículo acabará indo para leilão.

Para saber o custo do IPVA não é preciso sair de casa, já que a consulta pode ser realizada pelo próprio site da Fazenda: http://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/

Carrinho branco subindo degraus de moedas

Critérios para receber benefício do IPVA, divulgação.

Em 2021, a conta tende a ser mais barata para o proprietário que tem pressa em pagar os impostos automotivos. Isso porque aqueles que optarem por pagar a conta à vista ainda em janeiro, terão desconto de 3% no IPVA.

Além disso, o Conselho decidiu por zerar o prêmio do DPVAT esse ano, o que implica em um pagamento a menos para por no papel.

Isenção de IPVA: como receber?

A isenção de IPVA é uma realidade bastante desconhecida dentre os motoristas brasileiros. A grande prova disso é que, mesmo com um terço da população tendo direito a adquiri-lo, ainda existem pessoas que permanecem em dívida com o Estado.

Para se ter ideia, no ano passado, até o segundo trimestre 26,2% dos motoristas não haviam pago o IPVA.

Contagem de notas de dinheiro

Contas em dia, divulgação.

O recebimento da isenção do IPVA está atrelado a algumas condições específicas que podem eleger o motorista a beneficiário. Podem ser pela época do veículo, por algumas doenças crônicas, deficiências e limitações físicas ou mentais.

Como são inúmeras as condições que podem eleger um indivíduo à isenção do IPVA, veja a seguir relação a seguir que descreve os motivos de forma clara.

Isenção de IPVA pelo ano do carro

Os veículos antigos também podem ser beneficiados com a isenção de IPVA, no entanto, as regras variam de estado para estado.

Por essa razão, não é possível fazer uma regra para todos, antes disso, a situação deve ser analisada em cada particularidade. No entanto, alguns estados beneficiam carros a partir de dez anos, como RR, RN e AC.

Enquanto isso, outros estados beneficiam carros a partir de quinze anos de idade, são esses: AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, PA, PB, PI, RJ, RO, SE e TO.

Já outros, mais rigorosos, somente a partir de duas décadas de existência: SP, AL e PR.

Carro velho enferrujado

Carro antigo, divulgação.

Por fim, alguns optam por progressivamente ir reduzindo as taxas de pagamento, como em PE e MG.

Isenção de IPVA por roubo e furto

Os proprietários que tiveram seu automóvel roubado ou furtado não precisam pagar o imposto do IPVA. Além disso, aqueles que já haviam se antecipado nesse pagamento, poderão requisitar o reembolso.

Também é importante pontuar que, após o pagamento e a perda do automóvel, os meses passam ser contados para restituição ao proprietário sem o veículo.

Carro sendo roubado por ladrão

Carros roubados dispensam IPVA, divulgação.

Dessa forma, a cada trimestre, um valor em torno de R$ 499 é pago para o contribuinte, com exeção de: AC, AL, AP, AM, CE e MT.

Isenção de IPVA por doença

Em razão de alguma doença, seja ela física ou mental, o indivíduo pode conseguir a isenção ao pagamento do IPVA. No entanto, é necessário estar atento para quais condições se enquadram para a dispensa do pagamento.

Veja a seguir uma lista que aponta para quais doenças concedem isenção de IPVA:

  • Amputação
  • Artrodrese
  • Artrite
  • Artrogripose
  • Câncer de Próstata Pós Cirúrgico
  • Cardiopatias; Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Insuficiência Renal
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Má Formação
  • Mastectomia
  • Nanismo
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paralisia Cerebral
  • Poliomielite
  • Problemas Graves na Coluna
  • Prótese de Fêmur
  • Prótese Interna ou Externa
  • Quadrantectomia
  • HIV
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
  • Condromalácia Patelar
  • Deficiência Mental
  • Deficiência Visual
  • Doença de Parkinson
  • Encurtamento de Membros
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose
  • Acentuada
  • Espondilite
  • Anquilosaste
  • Estomias
  • Hérnia de Disco.

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Jornalista de formação, trabalho em grandes jornais do ramo automotivo. Gosta de games e séries.

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