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Economia

Auxílio emergencial para artistas: benefício é confirmado para 2021

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Benefício para artistas continua em 2021

Entenda como prorrogação do auxílio emergencial para artistas não gerará novos custos para o governo

Auxílio emergencial para artistas continua em 2021, com o intuito de fornecer suporte econômico para esses trabalhadores que vêm sendo afetados no período de ausência de eventos. A Lei Aldir Blanc seguirá pagando parcelas para os artistas, após o presidente Jair Bolsonaro adotar a medida.

Dessa maneira, as Secretarias de Cultura regionais poderão repassar os recursos públicos para ajudar os produtores de cultura, em 2021. Vale lembrar que, antes da medida ser editada, o auxílio emergencial para artistas estaria limitado até o fim do ano passado. No entanto, a partir de agora, os artistas estarão amparados por mais tempos, por meio do mesmo benefício prorrogado.

De acordo com Mário Frias, secretário Especial da Cultura, a prorrogação do benefício para 2021 foi precisa para que os secretários dos estados e municípios pudessem oferecer suporte para os artistas. Considerando que, em muitas regiões, ainda haviam recursos restantes que poderiam ser repassados para essa classe afetada.

A Medida Provisória (MP), exige a transparência por parte desses repasses, de modo que as informações sobre as partes e quantias envolvidas possam ser acessadas por qualquer indivíduo, nos portais dos respectivos responsáveis.

A MP afirma que “o ente responsável deverá publicar, preferencialmente em seu sítio eletrônico, no formato de dados abertos, as informações sobre os recursos que tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar, com identificação do beneficiário e do valor a ser executado em 2021”.

No mesmo texto, é recomendado que os trâmites não sejam demorados, de modo a prejudicarem o próprio caráter assistencial da Medida. Também alerta aos produtores de cultura, para que esses permaneçam atentos ao repasse de recursos da Lei Blanc.

Segundo dados da Secretaria-Geral da Presidência da República, mais de 64% das unidades responsáveis não haviam realizado o repasse de recursos. Dessa maneira, a prorrogação do auxílio emergencial para artistas se trata muito mais de uma medida administrativa, assim, não gera novos encargos para os cofres públicos.

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Jornalista de formação, trabalho em grandes jornais do ramo automotivo. Gosta de games e séries.

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