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Economia

Renda Cidadã pode substituir auxílio emergencial

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Renda cidadã pode substituir auxílio emergencial

Há a possibilidade de que a lei desse continuidade às parcelas do auxílio

Para o auxílio emergencial ser prorrogado, basta uma medida provisória, essa vale de um dia para noite, seus efeitos ocorrem no dia seguinte. Já existem projetos de leis estabelecendo a prorrogação de auxílio emergencial, o 4.594, que estabelece o auxílio emergencial, prorrogado agora, e o projeto de lei 4.595.

Acontece que um projeto de lei é algo demorado, envolvido em muitas burocracias. Acontece que o Renda Cidadã, o renda mínima já foi aprovado, estabelecendo renda básica, a lei 10.835. Essa lei é de autoria do Senador Eduardo Suplicy e já se encontra sancionada, em 2004.

Com previsão para o ano seguinte, com sua inclusão no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual. Só que na época, o Presidente da República não teve interesse. O presidente era o de então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não colocou essa lei em efetividade.

Isso porque essa lei não estabelecia quem iria receber, nem o valor. Mas ela diz até hoje que o Presidente da República iria regulamentar quem iria receber, como seria o pagamento e qual seria o valor. A regulamentação de uma lei é feito por meio de decreto, já que ele é mais flexível e do que uma Medida Provisória (MP).

Uma MP, após sua aprovação, precisa ser convertida em lei existe e toda uma burocracia por trás. Enquanto isso, o decreto ele já vale imediatamente, se não houver data posterior no seu próprio corpo. Como os presidentes seguintes não efetivaram a lei, a mesma permanece de molho. Para ativá-la, basta somente um decreto.

Em relação a Bolsonaro, a situação é um pouco mais aguda, porque Paulo Guedes afirmou que seria um projeto semelhante ao Renda Cidadã. Nessa ocasião, Guedes tomou um puxão de orelha do presidente, que não ficou contente com o Renda Brasil ser sustentado em detrimento do abono salarial.

Essa seria mais uma alternativa que o Governo poderia utilizar, para prorrogar o auxílio emergencial em 2021, junto a possibilidade da criação de uma Medida Provisória.

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Jornalista de formação, trabalho em grandes jornais do ramo automotivo. Gosta de games e séries.

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