Auxílio emergencial 2021
Auxílio emergencial 2021, divulgação.

PEC que possibilita novas parcelas do benefício será votada nesta quarta

Definida para ocorrer ainda hoje (03), a votação sobre a PEC pode definir o futuro auxílio emergencial 2021, se será prorrogado ou não continuará o calendário de pagamento antes apresentado. A proposta, que visa controlar os gastos do Governo foi construída de modo a sustentar os esforços fiscais da prorrogação do benefício.

Já em 2019, a PEC já circulava como uma possível solução para a contenção dos gastos públicos, em meio a uma condição de emergência. Até então, o governo vinha encarando essa medida como um dos principais feitos que poderiam ser alcançados pela gestão.

Os acontecimentos desde então, frutos da pandemia, acabaram deixando a proposta de escanteio. Porém, com os gastos de quase R$ 294 bilhões no ano passado e o fim do benefício, a PEC voltou com força. Com a sua aprovação o caminho estará pronto para uma nova remessa de pagamento do auxílio emergencial.

Novas parcelas do auxílio emergencial

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o relator da iniciativa que ainda pode sofrer modificações até a sua aprovação. Após a medida, o Governo pretende pagar quatro novas parcelas no valor de R$ 250.

Porém, a proposta não pretende definir qual valor será pago aos beneficiários ou quantas dessas parcelas serão pagas. Por meio dela será possível estender o pagamento do auxílio, já que a contenção dos recursos levará em conta os gastos direcionados ao suporte.

As regras para a nova rodada do benefício, como o valor e parcelas, serão definidas posteriormente, através de uma PL ou MP. A opção escolhida pela gestão será direcionada para o Congresso, com total respaldo na restrição de despesas do Orçamento. Dessa maneira, o auxílio ficará a parte do teto de gastos do Governo.

Polêmicas em torno da PEC

A PEC do será votada nesta quarta (03), mas isso não significa que todos os pontos presentes no texto serão aprovados.

A versão que apresentada por Bittar já não será a mesma, considerando as mudanças por causa das críticas em torno dos parágrafos que apontavam o fim do piso de investimentos em setores como educação e saúde.

Sob a pressão das circunstâncias da pandemia, os senadores estudam a viabilidade de aprovar apenas os trechos que dizem respeito ao auxílio emergencial.

Na votação dos senadores, a PEC precisa de 49 votos dentre os 81 presentes, após isso, segue para a Câmara, onde se conseguir 308 dos 513 deputados, a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 estará muito mais próxima. 

Fonte: UOL IstoÉ

 

Jornalista de formação, trabalho em grandes jornais do ramo automotivo. Gosta de games e séries.